08 novembro 2004

TECNOSFERA

Portugal Mais Inovador de Pedro Santana Lopes (na moção a apresentar no próximo Congresso do PSD):
A. Queremos generalizar o acesso à Sociedade do Conhecimento
Neste tempo, em que os recursos materiais, o capital e a mão-de-obra intensivos estão a ser progressivamente substituídos pela economia do conhecimento e da informação, é crucial generalizar o acesso e a utilização das tecnologias de informação e comunicação a todos os portugueses:
· Alargando o acesso por Banda Larga a todos os lares, na
Administração Pública, às empresas e às escolas;
· Desenvolvendo conteúdos em língua portuguesa;
· Expandindo o modelo de negócio electrónico e a sua
utilização pelos agentes económicos.
Portugal tem de fazer do esforço de sustentabilidade uma oportunidade de crescimento de actividades geradoras de emprego e de inovação inovação.
Os portugueses já se revelaram disponíveis e motivados para rapidamente se tornarem utilizadores das Tecnologias da informação, nos mais variados campos da sua aplicação.
Devemos apostar na consolidação de pólos de I&D de qualidade internacional em áreas que podem ser úteis, já no curto e médio prazo, para apoiarem diversificação de actividades ? robótica e automação, tecnologias informação e telecomunicações, ciências da saúde; biotecnologia e química fina, polímeros, física tecnológica e instrumentação e energia.
Temos que nos empenhar no lançamento de um conjunto inovador e mobilizador de iniciativas para a Sociedade de Informação, desde os campus virtuais, à internet nas escolas, à biblioteca do conhecimento on line, ao governo electrónico, às cidades digitais.

B. Importa ter sentido estratégico na Investigação, Desenvolvimento e Inovação
O nosso défice nos domínios da investigação e desenvolvimento não se resolvem com voluntarismo nas opções, informalidade na gestão, concepções estatisantes e assistencialistas, no financiamento e propaganda.
A nossa via é a do sentido estratégico.
Queremos horizontalizar a Ciência de modo a promover, integradamente, o Desenvolvimento Sustentável, a competitividade e a cultura científica.
Queremos promover o emprego científico e criar oportunidades de negócio baseadas na investigação científica e tecnológica.
Queremos promover a investigação fundamental e aí abrir novas avenidas do conhecimento.
Queremos internacionalizar o nosso sistema C&T e participar nas redes de investigação.
Defendemos uma política de financiamento ao sistema científico e tecnológico que, visando o cumprimento da meta de 3% do PIB de investimento na área da Ciência (1% público, 2% privado), estabelecida na Estratégia de Lisboa, se estruture em 3 eixos:
· Consolidação do investimento público. Em 2004, aumentaram as dotações públicas, decorrentes do financiamento comunitário, para a área da Ciência e Conhecimento através da reprogramação intercalar;
· Reforço do investimento privado. É ao nível do investimento privado que nos encontramos mais afastados da meta de Lisboa. Apenas 0,2% do PIB investido em Ciência, face a uma meta de 2%;
· Conferir eficácia ao financiamento tanto público como privado. Este é o nó górdio do sistema: mais do que o volume de financiamento à I&D, é importante assegurar que este é florescente e reprodutivo.
Assim, é importante apostar:
· Num sistema de financiamento às unidades de
I&D que incida: no financiamento aos projectos, no reconhecimento do mérito, na transferência de conhecimento, na criação de massa crítica e no incentivo ao regresso dos ?cérebros?;
· Na qualificação dos recursos humanos. Portugal precisa de aumentar de 22000 para 75000 o número de profissionais nas áreas da C&T;
· Na criação de um ambiente competitivo e no reconhecimento do mérito;
· Na constituição de massa crítica através da fusão e da cooperação entre equipas de investigação e construção de grandes plataformas tecnológicas, em detrimento da actual miniaturização e dispersão (em Portugal existem mais de 430 unidades de I&D);
· Numa nova relação entre Empresas-Academia-Mercados financeiros e no desenvolvimento de fontes alternativas de financiamento como o capital semente, o capital de risco e os business angels;
· Na profissionalização da gestão de I&D;
· Na interdisciplinaridade das equipas de I&D, na mobilidade e na participação em redes;
· Na criação de empresas de base tecnológica (spin-offs, start-up?s);
· No reforço da investigação fundamental, lutando pelo estabelecimento de um Fundo Europeu destinado a este tipo de investigação, sob pena desta ser penalizada por não estar orientada para a competitividade (toda a investigação aplicada começou por ser fundamental, é esta que abre as grandes avenidas do conhecimento);
· Na modernização das infraestruturas (o último re-equipamento foi realizado há 10 anos);
· Nos projectos de Investigação em Consórcio (empresas-unidades de I&D), na realização de Mestrados e Doutoramentos em ambiente empresarial e na Inserção de Mestres e Doutores na empresas;
· Nos projectos de divulgação da cultura cientifica cientifica, em especial, nas áreas da Matemática e da Física, do Desenvolvimento Sustentável e das Ciências da Vida, pautados pela objectividade, pela racionalidade, pelo espírito e rigor científico, pela valorização da vertente quantitativa e da tradução conceptual dos fenómenos, e não pela infantilização da ciência.

C. Uma nova carteira de actividades
Vivemos um tempo em que os desenvolvimentos da economia se caracterizam pela crescente internacionalização, pelo rápido progresso tecnológico, pelo surgimento de novos mercados, pelas transacções cada vez mais rápidas e pela intensa concorrência.
No quadro da globalização, as decisões relativas à localização e à criação de empresas decorrem mais da proximidade de centros empresariais e de investigação dinâmicos do que da existência de matérias-primas in situ.
É fundamental perseguir a endogeneização da nossa Economia Economia, baseada no conhecimento, na investigação e inovação e na utilização racional dos recursos naturais, impulsionada pela produtividade e por um novo portfolio de actividades, designadamente, as novas tecnologias ambientais, a biotecnologia e as nanotecnologias, as tecnologias de informação e comunicação, a agricultura biológica e a floresta, o turismo e o lazer.
Por exemplo, no sector da Biotecnologia, Portugal tem hoje mais de 1.000 doutorados e um conjunto de unidades de investigação prestigiadas internacionalmente, ainda que com excessiva pulverização para um país da nossa dimensão.
Florescem oportunidades que importa não deixar fugir, na Biotecnologia da Saúde ? com a farmacogenómica, os testes genéticos e a investigação sobre células estaminais, na Biotecnologia agrícola e alimentar ? que potencia a melhoria da qualidade dos alimentos, a redução do seu custo, uma maior resistência às doenças e pragas e ao transporte, e na Biotecnologia industrial e ambiental ? com aplicações no tratamento de águas residuais, na eliminação de nitratos na água, na luta contra as marés negras, no desenvolvimento de novos combustíveis e novos materiais com menor impacto ambiental.
Para uma economia aberta como a portuguesa prosseguir o objectivo de crescimento sustentado requer uma profunda transformação na carteira de actividades mais expostas à concorrência internacional em direcção a actividades com maior valor acrescentado e com maior dinâmica de crescimento no comércio internacional.
Portugal, para aumentar o emprego e a produtividade nas indústrias mais mergulhadas na competição internacional, terá de ascender na cadeia de valor das indústrias tradicionais e diversificar cada vez mais pronunciadamente as actividades industriais para segmentos e sectores que à partida permitam obter produtividades superiores à média actual.
Criaremos uma nova dinâmica de emprego diversificada e susceptível de condução para níveis mais elevados de qualificação ao reforçarmos o peso dos serviços transacionáveis e susceptíveis de concorrer no mercado internacional.
Prosseguiremos a criação ou consolidação de massa crítica em domínios económicos, sociais e territoriais emergentes, utilizaremos as tecnologias de informação para organizar em rede a oferta de bens e serviços, assegurando às empresas uma maior presença nos mercados internacionais e aproveitaremos ao máximo os potenciais de crescimento existentes.
Mas, para além da importância de uma nova carteira de actividades, estamos conscientes que da evolução da produtividade depende a capacidade de geração de riqueza adicional e de transformação dos países em economias mais competitivas.
Combateremos as principais determinantes da baixa produtividade:
· Reduzido nível de habilitações;
· Estrutural produtiva onde predominam ainda sectores de forte intensidade de mão-de-obra e de baixos salários.
Portugal vai inserir-se numa trajectória de melhores remunerações, sem pôr em causa, a prazo, o nível de emprego, através da concretização de aumentos mais fortes de produtividade.
O novo desafio de crescimento, assente em actividades de futuro, implicará a criação de sistemas modernizados de emprego, não baseados em baixos salários (mais vocacionados para as novas tecnologias) e mais flexíveis.
(Ler também o capítulo "Portugal Mais Qualificado".)